Aviso Legal – Fundos Magia

Este Aviso Legal regula o uso do site e os conteúdos disponibilizados pela loja virtual Fundos Magia, e tem como objetivo esclarecer obrigações, isenções de responsabilidade e direitos dos usuários e da empresa.

1. Informações Gerais

A Fundos Magia é uma loja virtual que comercializa produtos por meio da internet, com atuação em todo o território nacional. O acesso ao site e a realização de compras estão sujeitos à aceitação dos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Cookies e demais documentos legais disponíveis.

2. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo presente neste site – incluindo textos, imagens, vídeos, descrições de produtos, preços, logotipos e elementos gráficos – é de propriedade da Fundos Magia ou de seus parceiros, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização é proibida.

3. Limitação de Responsabilidade

A Fundos Magia se esforça para manter as informações do site sempre atualizadas e corretas. No entanto, erros involuntários podem ocorrer (ex: preço, disponibilidade, descrição). Em casos assim, a empresa se reserva o direito de corrigir as informações e cancelar pedidos com aviso prévio ao consumidor.

4. Riscos Tecnológicos

Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, indisponibilidade do site, falhas de acesso, vírus ou outros elementos prejudiciais que possam estar presentes no ambiente virtual fora do nosso controle direto.

5. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. A Fundos Magia não se responsabiliza pelas políticas, práticas ou conteúdos de tais páginas externas.

6. Responsabilidade do Usuário

Ao navegar no site da Fundos Magia, o usuário se compromete a:

• Fornecer dados verídicos e completos;

• Não usar o site para fins ilícitos;

• Respeitar a legislação vigente e os termos aqui apresentados.

7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este aviso legal, entre em contato com nossa equipe de atendimento:

Email: contato@fundosmagia.com.br

Equipe Fundos Magia